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Câmara Municipal de  Moreira Sales

"Transparência e honestidade a favor da população"

COM BASTANTE MATÉRIA, CÂMARA REALIZOU NESTA SEGUNDA-FEIRA A 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO
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ROTEIRO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019

EXPEDIENTE:

01) Requerimento 003/2019, de autoria dos vereadores Tiago Albano Melo, Magali de Matos Berti e Luiz Reinaldo Martins, requerem, MOÇÃO DE APLAUSOS, a jovem LAURA KAORI, por ter participado e se classificado na primeira fase das audições à cega do programa The Voice Brasil Kids 2019, transmitido pela rede Globo de televisão, cantando a música “Águas de Março” de Tom Jobim, e fez a dupla Simone e Simaria virarem a cadeira. Laura tem atualmente 13 (treze) anos de idade e canta desde os seus 08 (oito) anos. A jovem cantora chegou até a segunda fase do programa, a “fase das batalhas”, onde os competidores concorriam entre si sabendo que apenas um se classificaria para próxima fase. Laura representou muito bem o Município de Moreira Sales, deixando sua família, amigos e fãs muitos felizes com sua participação.

 

02) Requerimento 004/2019, de autoria dos Vereadores Ewerton Batista Adão e Luiz Reinaldo Martins, requerem, do Poder Executivo; Considerando que a data base da recomposição salarial dos servidores públicos municipais se dá em janeiro, solicito informações acerca da referida recomposição do presente exercício, uma vez que até o presente momento esta Casa de Leis não recebeu Projeto de Lei tratando do assunto. As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores sobre o motivo do atraso do prazo para incluir a proposição. (cancelado)

 

03) Requerimento 005/2019, de autoria dos vereadores Tiago Albano Melo, Ewerton Batista Adão, Ariosvaldo Antônio Fodra, João Luiz Posso Moreno, Luiz Reinaldo Martins, Luzia Rufino Praxedes, Magali de Matos Berti, Manoel O. Maia dos Santos, Reinado Pedroso, requerem, MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor Otacílio José dos Santos, ocorrido no dia 08 de março de 2019. O Senhor, Otacílio José dos Santos popular “Bagaço”, foi agricultor e pioneiro do nosso Município, também foi vereador lutando pelo desenvolvimento da área rural e melhorias para a qualidade de vida dos agricultores.

 

04) Indicação 039/2019, de autoria dos vereadores Luzia Rufino Praxedes e Ewerton Batista Adão, solicitando do Poder Executivo; Que seja estudada a possibilidade de ser disponibilizada a vacina para meningite B pela rede pública municipal, utilizando parte da verba devolvida pela Câmara Municipal à Prefeitura para que a mesma possa custeá-la. No mesmo sentido, que o Prefeito Municipal estude a possibilidade de disponibilizar certa quantidade da mesma vacina aos munícipes que não possuem condições financeiras para arcar com a vacina. Nos últimos dias temos acompanhado noticias tristes sobre a morte de crianças e adolescentes vítimas da meningite meningocócica B, que é a mais agressiva delas. Em razão de não ser disponibilizada pelo SUS e de ter custo consideravelmente elevado, poucas crianças receberam a vacina.

 

05) Indicação 040/2019, de autoria dos vereadores Magali de Matos Berti e João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja estudada a possibilidade de ser criado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A presente indicação para criação do conselho tem com objetivo principal disponibilizar um espaço de participação democrática que realiza ações como o acompanhamento, monitoramento, avaliação e a fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública direta e indireta.

 

06) Indicação 041/2019, de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja mantido fechado os portões do Parque de Exposições e estudada a possibilidade de se colocar um vigilante no período noturno, tendo em vista que algumas pessoas estão freqüentando o local para fazer festa e estão deixando lixo no local. A presente indicação visa coibir que algumas pessoas adentrem no parque para fazer bagunça, pois estão ligando som, deixando garrafas de bebidas, outros objetos e acumulando cada vez mais lixo no local. Destacando por fim, que no período noturno estão incomodando os munícipes que residem próximo ao parque de exposições devido ao som alto.

 

07) Indicação 042/2019, de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja estudada a possibilidade do Poder Executivo de prestar apoio ou incentivo aos peões do Município praticantes de montaria em rodeio. O apoio seria no sentido de ajudar com o transporte dos peões para participarem de competições, alimentação e outros tipos de suportes específicos para modalidade esportiva, tendo em vista que o Município presta apoio aos demais esportes e poderia também ajudar os praticantes da modalidade de montaria em rodeio.

 

08) Indicação 043/2019, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja dada continuidade na obra de pavimentação asfáltica das ruas do Patrimônio de Vila Gianelo ainda não contempladas com asfalto. A continuidade da referida obra se faz necessário para possibilitar melhorias aos munícipes que ali residem, visando principalmente proporcionar melhor qualidade de vida e saúde pública, ressaltando que faltam poucas ruas no patrimônio de Vila Gianelo para serem contempladas com pavimentação asfáltica.


09) Indicação 044/2019, de autoria dos vereadores Ewerton Batista Adão e Ariosvaldo Antônio Fodra, solicitando do Poder Executivo; Que seja estudada pelo Poder Executivo Municipal a possibilidade e viabilidade técnica e legal de construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida João Theotônio Moreira Sales Neto, iniciando a construção da pista a partir do Posto Rodoil e seguindo até ao Estádio Municipal Carlos José Lopes Farinha. No período noturno fica inviável a prática de exercícios físicos e outros locais e, por questão de segurança, muitas pessoas realizam suas caminhadas na Avenida João Theotônio Moreira Sales Neto. A proposta é que a Prefeitura verifique a possibilidade legal e, em caso positivo, proceda a construção de uma pista de caminhada no canteiro central da referida avenida. O intuito é de trazer importantes benefícios à saúde, como perda de peso e diminuição do estresse dos praticantes de caminhada, sem contar que é um hábito que todos devemos de seguir.

 

10) Indicação 045/2019, de autoria do vereador Ariosvaldo Antônio Fodra, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizado um programa de arborização dando ênfase para o replantio, substituição e orientação de poda das árvores das sede, Distrito de Paraná do Oeste e Patrimônio de Vila Gianelo. Existem muitas falhas de árvores que foram retiradas e não replantadas, há outras que estão velhas e comprometidas necessitando que seja efetuada a substituição, além da poda que está sendo efetuada sem nenhum critério comprometendo a rebrota das mesmas.

 

11) Indicação 046/2019, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso e Ariosvaldo Antônio Fodra, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a quebra de barranco da estrada do Senhor Afonso Carlos no Distrito de Paraná do Oeste. Os reparos são necessários para possibilitar um melhor escoamento da produção agrícola, facilitando o cascalhamento do local.

 

12) Indicação 047/2019, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Curitiba próximo a Capela Mortuária, e outra lombada na Avenida São Paulo em frente a residência do Senhor Zé Pretinho, no Distrito de Paraná Do Oeste. A colocação de redutor de velocidade (lombada) visa proporcionar uma melhor segurança aos pedestres que utilizam a via, bem como evitar acidentes devido ao alto fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade no referido local.

 

ORDEM DO DIA:

01) Projeto de Lei Complementar 037/2019 – Altera o art. 7º da Lei 428, de 28 de julho de 2009, e acresce ao mesmo um parágrafo único; bem como altera o caput do art. 7º da Lei 429, de 28 de julho de 2009, e acresce ao mesmo um parágrafo único.
(Segunda Discussão e Votação).

02) Projeto de Lei 166/2019 – Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Moreira Sales, e dá outras providências.
(Primeira Discussão e Votação).

03) Projeto de Lei 167/2019 – Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
(Primeira Discussão e Votação).

04) Projeto de Lei 168/2019 – Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências.
(Primeira e Única Discussão e Votação).

Data: 12-03-2019 00:00:00